Tensões no Mar do Sul da China: EUA realiza exercício de liberdade de navegação

Os Estados Unidos da América (EUA) conduziram, em menos de uma semana, dois exercícios de livre navegação no Mar do Sul da China. O primeiro, no início da última semana, ocorreu próximo às Ilhas Paracel, local reivindicado não somente pela República Popular da China, mas também por Vietnã e pela ilha autogovernada de Taiwan. O local é uma coleção de 130 ilhas de coral e recifes e está sob controle chinês há mais de 50 anos, sendo povoado por guarnições militares chinesas.

O segundo exercício foi conduzido próximo às Ilhas Spratly, região reivindicada por China, Brunei, Filipinas e Malásia, no sábado (16). O governo chinês exigiu que navios militares peçam permissão ao navegar ou avisem previamente caso envolvam-se em passagem inocente. Nas duas ocasiões, Pequim avisou aos navios estadunidenses para que deixassem “suas águas territoriais” o mais rápido possível.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay, em 1982, o mar territorial, salvo algumas exceções, estende-se a partir da linha de base, definida pela linha de baixa-mar, por até 12 milhas marítimas (aproximadamente 23 quilômetros). O país costeiro exerce soberania no mar territorial, limitada pelo direito de passagem inocente. Nesse sentido, a passagem inocente, segundo a Convenção, é caracterizada pela navegação no mar territorial, desde que contínua e rápida e que não prejudique a paz, a estabilidade regional e a segurança do Estado costeiro.

Apesar da exigência da China, o Tenente Nicholas Lingo defendeu o direito ao uso legal dos mares reconhecidos pelo direito internacional. Acrescentou que as reivindicações excessivas de Pequim representam uma ameaça à liberdade dos oceanos. Por outro lado, o porta-voz do Exército do Partido de Libertação Popular declarou que os EUA são "criadores de risco e disruptores da paz e estabilidade regional”. Ambos os países estão engajados em um jogo de poder a longo prazo que deve aumentar a tensão e movimentar o debate tanto sobre as reivindicações territoriais quanto sobre as definições das fronteiras marítimas.

Redação: @josisantini

Arte: @igorfmat