"Incompatível com valores familiares": Turquia deixa Convenção de Istambul

A Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra a Mulher e à Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, é um tratado internacional ratificado por mais de 30 países — inclusive pela União Europeia enquanto organização — com o objetivo de ser um dispositivo legal para combater a violência contra a mulher, proteger os direitos humanos e promover a igualdade de gênero. Desenhada no âmbito do Conselho da Europa, organização internacional fundada depois da Segunda Guerra Mundial, a Convenção visa assegurar que violações de direitos humanos não ocorram.

Vista como avanço, a Convenção de Istambul vincula os países membros à obrigação de proteger os direitos da vítima, sem discriminação com base na cor, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, idade, estado de saúde, status de imigrante, entre outras.

Nesse contexto, a Turquia deixou a Convenção de Istambul no dia 26 de março. Um dos motivos para a saída do tratado, conforme o governo, é a tentativa da população LGBTQIA+ de impor ideais de gênero na sociedade. Soma-se às razões uma possível “normalização da homossexualidade”, que é “incompatível com os valores familiares e sociais” da Turquia, diz o diretor de comunicação do presidente Recep Tayyip Erdoğan.

De acordo com a Human Rights Watch, feminicídio e violência doméstica são problemas em destaque na Turquia, o primeiro país a ratificar a Convenção em 2014. Enquanto o governo não disponibiliza dados oficiais, grupos de ativistas reportam que centenas de mulheres são vítimas de feminicídio anualmente.

Assim, protestos vêm ocorrendo no país e o presidente tem sofrido críticas de países da Europa, dos Estados Unidos e da Organização das Nações Unidas, que veem como retrocesso a decisão de deixar o tratado. Desde 2020, o presidente tem considerado deixar a Convenção por pressão da ala conservadora do governo. Outros países como Hungria, Polônia e Bulgária também ensaiam saída e citam, assim como a Turquia, a tentativa da população LGBTQIA+ de impor ideais de gênero sobre a sociedade.

Redação: @josisantini

Arte: @igorfmat